Processo 438248/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/11/2005 10:09
Autuado em 01/11/2005 10:09
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2313/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2313/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2313/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE DIAMANTE D´OESTE

Juntadas
DataDescrição
07/07/2006 10:49 do Protocolo nº 289327/06, referente documentos de fls. 38 a 40.
26/05/2006 14:20 do Protocolo nº 241421/06, referente solicitação de prazo (fls. 34).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2313/2006
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 1530/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2006 08:38 DP Processo em remessa externa
24/08/2006 09:46 DP  
18/08/2006 13:32 S1C  
15/08/2006 15:45 DG  
04/08/2006 09:39 GCNB  
20/07/2006 13:44 SMPjTC Parecer nº 13054/2006 - aprovação
06/07/2006 15:24 DAT Instrução nº 5905/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
01/06/2006 16:52 DAT Instrução nº 4829/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
26/05/2006 14:21 GCNB  
10/04/2006 15:47 DAT  
29/03/2006 17:19 GCNB  
20/03/2006 11:18 DP  
17/03/2006 16:10 SMPjTC  
01/11/2005 10:09 DAT Instrução nº 2155/2006 - Concessão do CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.

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